Verborrologia

Pela sexta vez este ano, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Pernambuco nesta sexta-feira (27). Além das inaugurações de obras nas cidades de Caruaru e Ipojuca (Suape), a visita teve caráter político, com a realização de comício no Centro do Recife. No palanque, a candidata à presidência, Dilma Rousseff (PT), e demais políticos da Frente Popular - Eduardo Campos (PSB), candidato à reeleição como governador, Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB), postulantes ao Senado, além de deputados estaduais e federais. Alardeada pela constatação de que essa, provavelmente, é a última aparição de Lula no Estado como Presidente da República e instigada pelo entrave histórico entre Eduardo Campos e o candidato pela coligação Pernambuco Pode Mais, Jarbas Vasconcelos (PMDB), fui ao comício. Lá pude perceber a força política de Lula na emoção das pessoas, todas disputando espaço para ver, ao menos de relance, o presidente. Claro que também havia os militantes de última hora - contratados para balançar bandeiras e distribuir santinhos -, mas era possível distingui-los dos verdadeiros petistas, que pareciam maioria. Esses enlouqueciam a cada frase proferida em favor do líder do PT, que chegou ao Marco Zero com semblante bastante cansado. Em oposição à idéia de que os brasileiros são apáticos com a Política, vi eleitores - conscientes ou não - tão envolvidos com o comício que, num momento de distração, logo pensaria estar em mais um tradicional show no Centro do Recife. Lula, num tom característico, criticou a oposição ("picaretas"), pediu apoio para os candidatos da Frente Popular e disse que só com Dilma o Brasil continuará a crescer. A candidata, por sua vez, discursou em tom diverso, pareciam falar para públicos distintos, ainda que estivessem em sintonia. Apesar dos empurrões, a experiência de presenciar um comício foi importante, pude perceber a reação das pessoas aos discursos e o apelo dos políticos, que, do palanque, coordenavam o movimento das bandeirolas hasteadas no meio da multidão.

Apenas para constar

Apenas para constar a resposta ao meu e-mail do Sen. Jarbas Vasconcelos pode ser visto a seguir. Quem normalmente frequenta o blog, deve ter visto que mandei para ele um e-mail (clique aqui para lê-lo) sobre suas denúncias públicas com relação ao PMDB. Bom, a correspondência não possui nada de espantoso, e também nem sei se foi ele que a escreveu. Mas sei que está em seu nome.

Caro Rodrigo,

Quero apresentar meus agradecimentos pelo email que você me enviou no dia 17 de fevereiro próximo passado. Peço desculpas pela demora em lhe enviar uma resposta, mas o gabinete tem recebido um volume imenso de correspondências de todo o País. Faço questão de ler tudo que me mandam e isso termina atrapalhando a agilidade da resposta. Nesses dois anos em que estou no Senado Federal, tenho buscado fazer o que você defende na sua mensagem, atuando como um opositor correto, responsável e propositivo. A Reforma Política permanece, para mim, como a "mãe de todas as reformas".

Atenciosamente,

Jarbas Vasconcelos

Enquanto isso, no plenário do Senado Federal...

"O exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje no nosso país é um sentimento de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia". No início da noite desta terça-feira (3), da tribuna do Plenário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) indicou a aprovação da reforma política como caminho para tirar o país de uma situação considerada por ele como de degeneração.

Ele não defende, no entanto, o texto de reforma política encaminhado recentemente pelo governo federal à Câmara dos Deputados. A reforma pretendida por Jarbas Vasconcelos inclui quatro pontos: financiamento público de campanha, fidelidade partidária, fim das coligações em eleições proporcionais e implantação de uma cláusula de desempenho. Promover uma profunda reformulação no Orçamento Geral da União é outra medida urgente a ser tomada pelo Congresso, na avaliação do senador.

- As distorções começam na elaboração do Orçamento, permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora da liberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria ir para obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotos da corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participação dos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicados pelos partidos - afirmou Jarbas Vasconcelos.

O senador por Pernambuco também anunciou que já tomou uma medida prática: apresentou projeto de lei proibindo que as diretorias financeiras de empresas estatais sejam ocupadas por indicações partidárias. O cargo será exclusivo de funcionários de carreira da empresa ou autarquia. Além disso, os candidatos a diretores deverão ser aprovados pelo Senado, da mesma forma como ocorre com as agências reguladoras.

A questão da impunidade ocupou a parte final do pronunciamento de Jarbas Vasconcelos. Ele apresentou duas propostas, embora, antes de enumerá-las, tenha antecipado que não eram originais. A primeira foi a criação de uma agência anticorrupção com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e representantes da sociedade civil para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção.

A segunda foi a retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para acompanhar, junto aos tribunais regionais eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Também leu texto que defende intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos na vida política.

- Essas duas propostas que acabei de apresentar e também o texto citado constam do documento "Combate à Corrupção - Compromisso com a Ética", parte do "Programa de Governo 2002 Lula Presidente". Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual governo - declarou Jarbas.

Retaliação

No início do seu discurso, Jarbas Vasconcelos leu o teor de comunicação que encaminhou à Mesa comunicando que não aceita qualquer indicação da Liderança do PMDB para colegiado no Senado. O motivo foi o seu afastamento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sem sequer um comunicado oficial. Ele classificou a decisão do partido de "atitude de retaliação mesquinha", que teria ocorrido em virtude de entrevista concedida pelo senador à revista Veja.

Fonte: Agência Senado

Retaliação - Parte II

"Eu queria dizer a esse arapongas que vocês não me amedrontam." Essas palavras proferidas pelo Senador Vasconcelos em seu discurso, é um ataque a varredura que foi feita no intuito de encontrar algo na sua vida e administração. Toda a investigação, especulação e acusação seria proferida por um deputado ligado a Sarney e Calheiros antes do pronunciamento do Vasconcelos.

Não tenha dúvida que não acho o Senador Vasconcelos um mártir, mas ele mesmo diz que tudo que está trazendo à tona atualmente, já foi discutido há muito com seus colegas. Mártir ele não é, entretanto, seu mérito está em fazer repercutir temas como: Corrupção, Reforma Política, Fidelidade Partidária e Financiamento Público de Campanha. Coisas importantíssimas para a consolidação democrática e bem-estar republicano.

Sobre a entrevista na Veja

Este foi o e-mail que mandei ao senador Vasconcelos, e estou divulgando aqui no blog de Gabi.

De: rodrigo santiago (rodrigosantiago_18@hotmail.com)
Enviada: terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 22:09:26
Para: jarbas.vasconcelos@senador.gov.br

Caro Senador Jarbas Vasconcelos,

sou um eleitor pernambucano, e venho através deste e-mail congratulá-lo pela sua atitude diante do povo brasileiro, na tentativa de tornar o tema da corrupção, um assunto público. Em sua entrevista, o sr. deixa bastante claro sua preocupação com aquilo que os cientistas políticos chamam de fisiologismo partidário. É realmente vexatório um partido com a importância histórica do PMDB ser corroido por alguns indivíduos que não estão preocupado com o seu dever de respeito a coisa pública. Com alguns que apenas estão interessados em se coligar quando é certo que a sua união aos demais partidos renderá cargos e ministérios. Quem foi que disse que para um ambiente democrático não é preciso uma oposição qualificada? É preciso sim, não uma oposição que apenas esvazia votações, ou vota tudo ao contrário. Mas é preciso uma oposição responsável e propositiva, e é por isso que eu apoio sua posição frente ao governo federal, e o parabenizo pela sua postura de trazer à tona essa temática.

Além disso, ouvi o seu pronunciamento sobre fidelidade partidária e peço que não desista de "tocar nessa tecla". Basta de troca-troca partidário. Basta de legenda de aluguel. O Brasil é um país carente no âmbito social, e precisa de políticos sérios e preocupados com o bem-estar geral, e não apenas o bem-estar particular.

Parabéns e continue nessa empreitada, o senhor tem respaldo no seu estado.
Rodrigo Santiago / Estudante do curso de Ciências Sociais/UFPE.
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Obs.:

1) Vale a pena ouvir os comentários do Arnaldo Jabor (http://http/cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/arnaldo-jabor/ARNALDO-JABOR.htm) e Lúcia Hippólito (http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/lucia-hippolito/LUCIA-HIPPOLITO.htm)

2) Feliz pela vitória do SPORT! Que o nosso time continue com essa garra e determinação. Até a LDU na Ilha!

A qualidade da educação* explica o desenvolvimento econômico-social dos países?

Recentemente foi divulgada a lista das melhores universidades do mundo**. Para escolhê-las são levados em consideração diversos critérios. Citando um dos mais importantes, temos a forma como a Instituição de Ensino gera e comunica à sociedade seu conhecimento científico. O intuito de listas desta natureza é mensurar a atividade e visibilidade das Instituições, tentando criar um indicador capaz de mostrar o impacto e o prestígio das Universidades.

A lista mais recente foi divulgada pela “Webometrics Ranking of World Universities”. A pesquisa consistiu num estudo de 16.000 Universidades ao redor do mundo. E em seu site estão disponíveis os dados com as 500 melhores. Em sua classificação, o MIT (Massachusetts Institute of Technology – www.mit.edu) encontra-se em primeira posição. No caso brasileiro, temos nove representantes. Em 87º USP, 159º UNICAMP, 285º UFRGS, 299º UFRJ, 304º UFSC, 356º UFMG, 403º UNB, 448º PUC – RJ e 458º Universidade Estadual Paulista. Dessa lista, eu ainda destaco quantas Universidades são consideradas as melhores por continente, veja a seguir:

Além dessa lista, há outras duas consideradas mais relevantes. A primeira da qual mostrarei alguns dados, é a do Institute of Higher Education Shanghai Jiao Tong University. Na tabela acima, vêem-se os dez países com o maior número de universidades citadas no ranking.
Note que apenas esses países concentram mais que ¾ de todas as Universidades consideradas de alta qualidade. Aqui, a melhor universidade é a Harvard Univ, ficando o MIT em quinta colocação. As Universidades brasileiras citadas e suas respectivas colocações são: em 143º USP, 258º UNICAMP, 366º UFRJ, 464º Universidade Estadual Paulista e em 465º UFMG. Isso no conjunto de 510 Universidades.

O segundo índice é o The Times. Aqui, a Harvard Univ também é colocada na primeira colocação, e o MIT está na nona. As Instituições brasileiras citadas e suas respectivas colocações foram: 196º USP, 249º UNICAMP, 334º UFRJ, e em seguida, porém sem colocação no site, temos a Universidade Estadual Paulista, a PUC – RJ, a Dom Cabral Foundation e a FGV. Em seguida, trago uma tabela com os dez países mais citados no ranking do The Times. Juntos esses dez países possuem aproximadamente 64% das mais respeitadas Universidades do mundo.

Por fim, trago informações que dizem respeito aos bancos de dados tão úteis em pesquisas. Este ranking visa classificar os melhores repositórios da web ao redor do mundo. A pesquisa pode ser vista no hiperlink Ranking Web of World Repositories. O melhor repositório é francês e se chama Hal CNRS. Os repositórios brasileiros citados e suas respectivas colocações foram, em 62ª – A biblioteca digital de teses e dissertações da USP; em 79ª – A biblioteca digital jurídica do Superior Tribunal de Justiça; em 186ª – A biblioteca digital de teses e dissertações da UFPR; e em 247ª – Repositórios institucionais em Ciências da Comunicação.

Enfim, depois de tantas tabelas, e tantos números, para quê serviu esta postagem? A primeira coisa que pensei após olhar os resultados dessas pesquisas foi indagar sobre a questão das desigualdades existentes entre os países que possuem o melhor nível de educação superior do mundo e os outros, inclusive, o Brasil. Não precisa ser muito esperto para verificar que os dez primeiros países de cada ranking quase sempre são os mais desenvolvidos, tanto economicamente, quanto em qualidade de vida. Ainda interpretando os dados, vejo que as desigualdades não se dão apenas entre países, mas também ocorre no âmbito regional. Basta observar quais são as melhores universidades brasileira, entre elas eu não vi a federal do Acre, nem a de Pernambuco. O que vi, foi uma hegemonia de Instituições do eixo Sul-Sudeste. Neste post, não vou explicitar uma opinião fechada, vou apenas indagar: Será que a qualidade da educação explica o desenvolvimento econômico-social dos países? A resposta parece óbvia, mas ainda há quem não “queira” vê-la***.

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* O sentido de educação empregado aqui, é de produção de pesquisa, conhecimento e novas tecnologias.

** Mais informações, inclusive sobre a metodologia empregada nas pesquisas, basta consultar os hiperlinks. Todos os rankings estão disponíveis nos sites dos realizadores das pesquisas.

***Mais informações sobre a produção do conhecimento no mundo, você pode acessar: http://www.scimagojr.com/index.php. O portal do SCImago Journal and Country Rank, é de acesso gratuito, e permite a extração de estatísticas e gráficos de produção científica. Ele oferece um indicador de impacto baseado em algoritmo do Google, e a base para a geração desses indicadores é a Scopus, uma das maiores bases mundiais de documentos científicos e de citações.

Presidência

Atenção: Este post não versa sobre o novo presidente dos EUA.

Ainda que o novo presidente não seja brasileiro, as manchetes dos principais jornais do país trazem sempre o tal Obama, com fotos nas mais variadas poses e ângulos, com notícias desde suas decisões para Guantánamo aos seus passos de dança com a nova primeira-dama. Deixo claro que não se trata de uma crítica à importância dada a um fato de repercussão mundial, ainda mais num momento de crise como este que estamos vivendo; é apenas uma constatação.
Outra observação que tenho feito esses dias é que entre as notícias de Obama parte 1 e 2, estão pequenos quadrículos dedicados à cobertura das eleições para presidência — da Câmara e do Congresso — aqui no Brasil e, infelizmente, pouca gente tem acompanhado. A audiência dessas eleições não se compara nem de longe a nenhuma outra realizada no país que tenha como votantes o povo, claro; seu resultado, no entanto, também é de suma importância para o país.
Em menos de quinze dias, mais precisamente em 2 de fevereiro, nossos deputados e senadores elegerão os presidentes daqueles dois semi-círculos de Brasília. A articulação das candidaturas dessas presidências antecipam o quadro de apoios políticos da próxima eleição majoritária, em 2010, que terá como “ápice” a saída de Lula da presidência — há quem desconfie. É importante ficar atento aos jogos de interesse e acompanhar o que os deputados e os senadores andam confabulando nesse momento, afinal eles são nossos representantes (é um clichê falar isso, mas poucos eleitores recordam-se).
No mais, vamos acompanhar.

Can he change?

Chega hoje à Casa Branca, o 44º presidente dos Estados Unidos, e com ele, grande expectativa de mudanças. Em seu governo, Barack Obama para além de enfrentar os graves problemas econômicos de sua crise doméstica, e de ter de negociar problemas de ordem política no cenário internacional, vide principalmente, Afeganistão e Iraque, representa socialmente uma mudança de valores que há 46 anos seria impossível pensar.

Obama parece ser símbolo de inovação em todos os sentidos. Há muito não se via nos EUA um governo que mesmo antes de tomar posse, tentasse o diálogo com as várias forças políticas do país. Pois bem, na composição de sua equipe de trabalho, está sendo levado em consideração, a ampliação de sua base de governo, naquilo que ele chama de governo de unidade nacional. Essa a meu ver é uma atitude sensata, visto que como o próprio Obama frisou, essa crise que foi instalada no governo de seu antecessor, não é passageira e necessitará de apoio seja ele democrata ou republicano.

O novo presidente estadunidense inova outra vez ao perceber que essa crise é fruto do declínio na confiança nas velhas instituições e do esgotamento de certo estilo de vida, conhecido como “american way of life”. Nesse sentido, Obama quando fala que os EUA precisam de uma nova Constituição, não está dizendo que seu Estado precise ser re-fundado literalmente, mas sim, simbolicamente. Ou seja, o sistema capitalista predominante não precisa apenas de uma renovação ou recuperação, mas sim, de uma reconfiguração, naquilo que o transformaria em mais sustentável. O que não significa dizer que a mudança de paradigma representaria um não-consumismo, mas o que se pretende é uma produção e um consumo mais equilibrados, buscando-se fontes renováveis e mais “limpas” de geração de bens. Vale lembrar, que além do aspecto da produção, a crise também é reflexo de um modelo liberal, principalmente em suas características máximas, a não intervenção estatal e o regulamento por si só dos mercados. Nesse cenário, Obama emergeria com um potencial catalisador político – um líder.

Por fim, mas não menos importante, ele é o sonho idealizado por Luther King em 1963. Não despropositadamente, na postagem anterior, penso um pouco sobre a questão dos direitos civis nos Estados Unidos. Grande significado simbólico tem a sua ascensão à Casa Branca, isso talvez marcaria o fim da segregação racial nos EUA, o que poderia ter eco em vários outros países. Em vários países, mas em especial, nos EUA quando comparados vários indicadores sócio-econômicos de negros e brancos, vê-se que as oportunidades não são oferecidas equitativamente.

Sem mais delongas, sensatez, diálogo, mudança de paradigma econômico-político e final da segregação racial e ascensão da igualdade de oportunidades entre brancos e negros, parecem ser as pedras de toque deste novo governo. Contudo, esse clima amistoso, não deve ser estendido a todas as arenas. O governo Obama deverá ser protecionista, visto que isso é defendido pelo partido democrata, mas o que se espera mesmo assim, é diálogo para tomar decisões políticas e econômicas. Assim, o que podemos desejar é um bom governo, e ficar na torcida que ele possa fazer o que esperam dele, visto que não é à toa que vários grupos socias põem tantas esperanças em seu mandato. Mas mesmo assim, uma coisa já é certa, hoje na posse em Washington DC, estaremos vendo a História sendo feita, e tomara que essa seja uma história feliz. “It’s a beautiful day”!

*Texto a ser revisado

Um breve debate sobre Partidos Políticos e Eleitores no Brasil: Como se dá essa interação?

Esse texto originou-se de alguns textos que andei lendo. Acho que é sempre válido discutir esses temas, mostrando evidências empíricas, e numa linguagem mais cuidadosa e metodologicamente precisa. Assim, vamos refletir um pouco sobre a relação “partido político” e “eleitor” no Brasil.
Uma preocupação da Ciência Política brasileira é examinar o impacto (sobre os eleitores) das estratégias eleitorais (Kinzo, 2005). Segundo a autora é certo que os partidos políticos têm servido como aglutinadores de interesses da elite política, porém não se sabe qual seu papel na orientação da decisão do eleitor. O objetivo de Kinzo (2005) é focalizar os partidos na arena eleitoral e verificar se eles são capazes de servir como atalhos ao eleitor no ato de votar.
Para a autora, os eleitores brasileiros estão expostos a candidaturas individuais, o que geraria laços fracos entre partidos e eleitores. O principal inibidor dessa relação é a situação de informação limitada sobre os partidos. Os eleitores brasileiros não diferenciam os partidos que compõe o sistema partidário brasileiro. Segundo a autora, algo esperado em um cenário que combina baixo nível educacional e alta complexidade da competição eleitoral. Ela elege dois fatores que explicariam esse cenário. O primeiro é resultado de uma estrutura de incentivos que constrange os políticos e os partidos na arena eleitoral, e o segundo refere-se aos recursos organizacionais dos partidos.
Veja a seguir duas tabelas. A primeira mostra o percentual de pessoas que conhecem, já ouviu falar, ou já fez menção a algum partido. A segunda, refere-se a porcentagem de indivíduos que conseguem associar os nomes dos principais líderes partidários à sigla que fazem parte. (Os dados apresentados são Resultantes de uma pesquisa por amostragem realizada na região metropolitana de São Paulo e de dados secundários sobre preferência partidária das pesquisas nacionais do Data Folha, entre 1989 e 2002.)

In: Kinzo, 2005, pág. 71

In: Kinzo, 2005, pág. 72 (Para visualizar melhor, olhar tabela no texto original)

Perguntados sobre quais os partidos que conhecem ou ouviram falar, a resposta dos entrevistados mostra que o nível de fixidez dos partidos é extremamente baixo.
Sobre a Tabela 3: “Com a exceção do PT e do PMDB, que foram citados, respectivamente, por 80% e 59% dos entrevistados, mais da metade dos eleitores da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) não mencionou os outros partidos importantes (como PSDB, PFL, PPB, PTB e PDT) que formam o sistema partidário brasileiro.” (Kinzo, 2005, pág. 71)
“Ainda mais surpreendente é o fato de uma parcela considerável dos entrevistados não saber a que partido eram filiados os principais líderes políticos do país, como mostra a Tabela 4.” (Kinzo, 2005, pág. 71) É valido salientar que no período da pesquisa, Fernando Henrique Cardoso era o Presidente da República, e mesmo assim, apenas 29% dos respondentes sabiam a qual partido ele era filiado.
Assim, em que medida o contexto democrático em vigor desde 1985 tem contribuído para a consolidação dos partidos, do sistema partidário e da democracia?
Segundo Kinzo (2004) a concentração eleitoral ou a distritalização do voto está longe de ser o padrão dominante da competição política. Em sua perspectiva há uma tendência à dispersão e fracionamento do apoio eleitoral do que redutos perceptíveis. Assim, o fato dos eleitores não se lembrarem de quem é o seu deputado ou em quem votou nas últimas eleições legislativas é um bom indicador da inexistência de redutos eleitorais e de uma desvinculação entre parlamentares e eleitores.
A fragmentação do sistema partidário não seria problema para o funcionamento da democracia, claro se ela não afetasse o discernimento do processo eleitoral.
A conclusão de Kinzo (2004) é que a via eleitoral e a saída constitucional se afirmaram como caminhos seguros para a resolução dos impasses políticos. No entanto, alerta que o cenário partidário brasileiro é marcado por intensa fragmentação, fragilidade partidária, baixa inteligibilidade da disputa eleitoral e elevada volatilidade eleitoral (essas questões apontadas pela autora levariam a outro debate).
Por fim, a questão da identificação partidária no Brasil não tem sido observada de maneira detida, principalmente, no que tange ao comportamento eleitoral. Para os autores, não se registra na recente experiência democrática um crescimento significativo dos índices de partidarismo. A identificação partidária resultaria do julgamento que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação. Porém, o jogo partidário-eleitoral brasileiro é pouco propício à formação de identidades.

Referências Bibliográficas:

KINZO, Maria D'Alva G.. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 19, n. 54, 2004 .

KINZO, Maria D'Alva. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 20, n. 57, 2005 .

Obs.: Os textos referenciados estão disponíveis na internet.

Eleições

FONTE: JC (06/09/2008)

Na eleição passada (2006), para Governador (na qual Jarbas Vasconcelos apoiava Mendonça Filho), recebi um cordel (As três quedas de Jarbas e o Governo 232 - Marcelo Mário de Melo), que além de bem escrito, continha uma estrofe bastante profética:

Jarbas Gigante de Barro
é o que se deve dizer.
Em matéria de eleição
é um desmancha-prazer:
quando apóia um candidato
o pobre só faz perder.

O trecho remetia à derrota de Roberto Magalhães, na reeleição, e à tentativa frustrada de José Serra de chegar à presidência, dando a deixa para a possível e, posteriormente, confirmada derrota de Mendoncinha na disputa majoritária no Estado.

Na eleição deste ano, as pesquisas indicam que não será diferente, o estranho fenômeno tende a repetir-se para a infelicidade do simpático Raul Henry, que inexplicavelmente continua perdendo para Cadoca.
Candidatos, pensem muito antes de pedir o apoio de Jarbas!

*A edição do Diário de Pernambuco de amanhã, nas bancas desde hoje à tarde, divulgará que João da Costa já acumula 54% das intenções de voto.
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Memórias a Pelópidas da Silveira, prefeito da cidade do Recife em três ocasiões, sendo cassado em 1964, durante seu terceito mandato, por ordem dos militares.

Política(gem)

A proximidade eleitoral já é notória nas ruas, cobertas por bandeirolas e fotos dos candidatos. Na programação da TV e do rádio, algumas conversas com prefeituráveis acontecem em clima de camaradagem, debates e diálogos mais eleitoreiros só surgirão a partir do Horário Eleitoral, com início em agosto.

Conforme sugere a reportagem do JC de hoje, as animosidades começam a ficar latentes. Na última sexta-feira (11), o polêmico Newton Carneiro (PRB), prefeito-candidato à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, já gerou balbúrdia ao, abertamente, pedir votos aos delegados do Orçamento Participativo em reunião. Paulo Rubem (PDT), deputado federal e candidato, pede investigação do caso à Polícia Federal, o também prefeiturável André Campos (PT) ainda não definiu ação.

(REPORTAGEM NA ÍNTEGRA)
Newton enfrenta ações do PT e PDT
Publicado em 15.07.2008

O pedetista Paulo Rubem pede à Justiça Eleitoral investigação sobre a reunião do prefeito-candidato com delegados do OP, quando Newton pediu votos. Já o petista André Campos está definindo a ação

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PRB), virou alvo na Justiça após pedir votos para a reeleição em um evento realizado pela prefeitura. O deputado federal e prefeiturável, Paulo Rubem (PDT), entrou ontem com um pedido de investigação eleitoral para verificar se houve ou não uso da máquina na reunião com delegados do Orçamento Participativo (OP), na última sexta-feira. Na ação, o parlamentar pede a impugnação da candidatura do prefeito, caso a infração seja comprovada. O deputado estadual e também prefeiturável André Campos (PT) anunciou que também vai acionar Newton, mas ainda não definiu o tipo da ação.

Além de querer a impugnação do prefeito-candidato, Paulo Rubem pede ainda a inegibilidade do secretário municipal de Cultura, Amaury Cândido. Na reunião do OP, ele pediu votos aos delegados. A ação foi protocolada na 147ª zona eleitoral. Newton e Amaury ainda não foram notificados.

A assessoria jurídica de André Campos informou que vai entrar na Justiça até amanhã, mas não quis dar mais detalhes. O petista adiantou que vai questionar o possível uso da máquina, mas não vai se ater aos ataques pessoais proferidos por Newton. “Só lamento que ele tenha se referido a uma pessoa que não pode mais responder, que é meu pai (Wilson Campos, já falecido)”, disse.

Na reunião com delegados do OP, num hotel, Newton pediu votos abertamente. “Vim aqui pedir votos e apoio de vocês nessa campanha”, disse. O prefeito também acusou André de “participar de uma quadrilha” e disse que a gestão de Carlos Wilson, irmão de André, na Infraero foi “corrupta” e que o pai deles deu início à “quadrilha” na década de 1970, quando presidiu o Bandepe.

FONTE: JC ONLINE

Newon Carneiro é famoso por medidas de caráter esdrúxulo (cemitério para bandido como proposta para o fim da violência - leia aqui) e acusações de improbidade administrativa, mantendo o eleitorado através de melhorias sociais que promoveu, em mandatos anteriores, na cidade, como construção de casas para população carente. O canditado declarou, há alguns dias, que não fará campanha, provavelmente apostando nos fiéis eleitores; a disputa, nesta eleição, com renomados candidatos (André Campos e Paulo Rubem), porém, parece ameaçar a continuidade de Newton na prefeitura.

*Créditos a Ana Gabriela López pelo fornecimento da reportagem em formato digital.

Garantia do fim da violência!?

Hoje, recebi um e-mail que comentava a reunião acorrida no Palácio das Princesas, a qual lançou oficialmente o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) em Pernambuco.O programa tem o objetivo de conseguir uma maior participação das prefeituras do Estado no combate à violência. A cerimônia contou com a presença do polêmico Newton Carneiro, prefeito de Jaboatão dos Guararapes, que expôs dois projetos acerca do tema. Um deles foi a criação de uma secretaria municipal de segurança. O outro, um cemitério exclusivo para bandidos. Havia, ainda, no e-mail, uma entrevista com o autor dos projetos, em que ele explicava a finalidade e importância do cemitério. Desconhecendo a alcunha de louco atribuída por muitos a Newton Carneiro, iludi-me ao pensar que leria não a solução, mas, ao menos, uma medida plausível a fim de realmente diminuir/acabar com a violência. No decorrer da leitura percebi que a intenção do prefeito não é reduzir a criminalidade do Estado, mas tão-somente diminuir os índices de violência em Jaboatão, através do desvio de crimes para as cidades vizinhas, numa atitude puramente eleitoreira. Os meios para alcançar tal meta são ainda mais medonhos, visto que a justificativa é, no mínimo, ingênua (“Bandido tem medo de cemitério, de caixão de defunto!”). Após algumas gargalhadas momentâneas, surgiu a séria preocupação com o futuro do país. Posteriormente, busquei informações a respeito do inusitado prefeito, sem grande dificuldades descobri que ele foi acusado pelo Ministério Público por IMPROBIDADE. Como o próprio Newton Carneiro diz em http://acertodecontas.blog.br/entrevistas/vou-derrotar-doutor-infraero-e-doutor-dancarina/ (vale a pena conferir), que o povo não entende o que é gay, fui em busca de uma explicação sucinta a respeito do termo jurídico (“Improbidade, regra geral, é toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Ex.: furto, adulteração de documentos pessoais ou pertencentes ao empregador, etc.”) para que ninguém deixe de entender a gravidade da acusação. Enfim, é com completa desconfiança na redução da violência e com tamanha perplexidade ao "conhecer" tal figura que deixo aqui a entrevista recebida por e-mail (*não tenho as fontes da entrevista, mas deixo claro que tal genialidade do cemitério não é segredo para ninguém.):

- O senhor quer fazer um cemitério?

NEWTON CARNEIRO - Um cemitério pra bandido. Um cemitério especial para sepultar unicamente bandidos e criminosos de toda a espécie.
- E por que um cemitério tão específico assim?

CARNEIRO - Jaboatão tem um milhão e duzentos mil habitantes. De algum tempo pra cá, a violência lá (Jaboatão) aumentou mais do que no Recife. Venho observando que de 30 dias pra cá houve um colapso na Segurança Pública no Grande Recife. Dá pra entender que está havendo uma greve clandestina subterrânea que o governador não sabe.
- E o senhor acha que esse cemitério vai ajudar?

CARNEIRO - Pelo menos espanta os bandidos de lá e eles vão atuar em Olinda, Paulista, no Recife, porque aqui os prefeitos não têm coragem de fazer isso.
- O senhor acha que os bandidos, ao saber que tem um cemitério para eles em Jaboatão, vão fugir?

CARNEIRO - Bandido tem medo de cemitério, de caixão de defunto! Nós vamos inovar um pouco. Vamos enterrar eles normal, horizontal, são 80 centímetros por dois metros. Vai ser enterrado num saco de pano!
- Num saco de pano?

CARNEIRO - Porque com um ano e meio depois nos recolhemos os ossos todinhos pra tocar fogo!"

Será que todos os políticos são realmente iguais?

Esta reflexão surgiu de um recado recebido de uma amiga. Dizia-me o seguinte:

Gabriela:
Asclépio: O "Pedro Simon" se revelou um petista no ultimo instante votando a favor do PT e do Lula. Justo ele, que tanto brigou contra o PT e o Lula.Para mim foi um decepção!Será que todos os politicos são realmente iguais?
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Isso é um verdadeiro absurdo Gabi. O que tenho para dizer a você é q não confie, nem acredite em todas as notícias veiculadas pela imprensa escrita ou televisiva. Muitas das informações são altamente vazias, quando não, são falsas inversões ou interpretações q n condizem com os verdadeiros fatos. Um dos mecanismos que ajudam os cidadãos a escolherem os seus representantes é a boa informação n só dos fatos, como e principalmente, de análises mais sofisticadas de dadas realidades. Infelizmente, nossa Ciência Política ainda é muito vã, se comparada a de outros países a começar pela dos EUA. Digo mais, não só nossa Ciência Política, como também a nossa própria democracia.

Explicarei. Para muitos seria um absurdo o que irei dizer. No entanto, há provas e estudos empíricos que apontam que o Brasil é um país governável e que a nossa democracia está em vias de consolidação. Para afirmar tal coisa, os analistas apontam que mecanismos como, fragmentação partidária, baixa disciplina, fisiologismo, estão presentes no nosso desenho institucional, mas não da forma como muitos acreditam. Ou seja, a relação entre Executivo e Legislativo vai muito bem obrigado e não há tanta fragmentação partidária, indisciplina e fisiologismo, muito pelo contrário.

Assim, a impressão que quiseram passar nessa notícia em relação ao Pedro Simon é falsa. Sua atitude é altamente compreensível por aqueles que têm acesso a informações mais refinadas sobre o jogo político saudável, e bom para a democracia. Toda a disputa política no Congresso ocorre perante a Instituição Partido Político. Logo, o razoável seria a identificação do candidato com o programa partidário. Via de regra, nosso sistema presidencialista é de um "presidencialismo de coalização". O que caracteriza tal desenho institucional é que em essência, os partidos proporcionam o respaldo parlamentar necessário e, em contrapartida, participam do governo. Por isso, como o PMDB faz parte da coligação governista, é mais do que claro, que Pedro Simon vote com a bancada governista, e que assim, votasse pela prorrogação da CPMF, já que esse provavelmente foi o voto defendido pelo seu líder. Já que ele possui alta identificação com o partido, ele segue, como todos deveriam, o voto do líder de sua bancada. Aqui, entram dois conceitos, o de disciplina partidária e o de líder do partido.

Para JAIRO NICOLAU, a disciplina partidária no Parlamento contribui para dar previsibilidade ao processo de produção legislativa. Por disciplina entende-se a fidelidade de um deputado à posição do líder da bancada nas votações nominais em plenário. E para FABIANO SANTOS, há no nosso Congresso a existência de líderes parlamentares em detrimento dos deputados como conjunto que legisla. Logo, infere-se daí de que se os líderes partidários têm poder efetivo, há realmente poder no Congresso, e poder disperso se o número de partidos expressivos for alto.

Enfim, a conclusão que chego é que não há nada de estranho na atitude do Senador Pedro Simon. Mas, muito pelo contrario, ele agiu da forma como todos nossos Excelentíssimos Parlamentares deveriam agir, respeitando a decisão do líder da bancada, e fazendo valer a disciplina partidária. Só um parêntese. Nesse caso, um Senador que agiu errado, foi o Senador Jarbas Vasconcelos, que votou contra a prorrogação da CPMF. (No entanto, até para essa atitude há uma explicação plausível, mas fica para um próximo texto).

Por fim, deixo para quem se interessar pelo debate alguns links, onde se poderá encontrar bons textos sobre esse debate iniciado aqui.

1) AMORIM NETO, Octavio. Presidential cabinets, electoral cycles, and coalition discipline in Brazil. Dados , Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, 2000 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s0011-52582000000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 Dec 2007. doi: 10.1590/S0011-52582000000300003. (Há uma versão em português)

2) NICOLAU, Jairo. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s0011-52582000000400004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 Dez 2007. doi: 10.1590/S0011-52582000000400004

3) PERFORMANCE PARTIDÁRIA E INCENTIVOS ELEITORAIS: DESVENDANDO OS MISTÉRIOS DOS LÍDERES - Dalson Britto Figueiredo Filho e José Alexandre da Silva Júnior. In: http://www.seminariopolitica.t5.com.br/docs/Papers/ST552.pdf. Acesso em: 15 Dec 2007.

4) Prestígio e Credibilidade na Seleção dos Líderes no Congresso Nacional - José Alexandre da Silva Júnior e Dalson Britto Figueiredo Filho. In: http://201.48.149.89/anpocs/arquivos/15_10_2007_10_43_36.%20e%20Dalson%20Britto.pdf. Acesso em: 15 Dec 2007.

5) PALERMO, Vicente. How to govern Brazil? The debate on political institutions and the policy-making process. Dados , Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, 2000 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582000000300004. Acesso em: 15 Dec 2007. doi: 10.1590/S0011-52582000000300004. (Há uma versão em português)

O Voto na Educação

Eu já tinha escrito o texto que segue a um tempo atrás. No entanto, me lembrei dele ao ouvir o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, se referindo, provavelmente, ao Lula. O que ele disse foi o seguinte:

- Aqui é assim, gente acadêmica, aaahh, não tenho porque esconder isso, e nos orgulhamos disso! Assim, gente que sabe falar mais de uma língua, e não temos vergonha disso! E falamos bem a nossa língua, e não temos vergonha disso! E também sabemos, e também sabemos, que muitos brasileiros ainda não puderam saber falar bem a nossa língua e muito menos as outras. E nós faremos o possível e o impossível para que eles saibam falar bem a nossa língua. É por isso que em MG o estudo hoje é de 9 anos e não de 4. É que queremos brasileiros melhor educados e não brasileiros liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria.

Primeiro eu vou tentar mostrar, de maneira resumida como 4 nações distintas, de 3 continentes obtiveram sucesso por meio da mesma receita: investimentos maciços na EDUCAÇÃO.

1) ESPANHA
- Graças à educação em pouco mais de 30 anos, passou de uma ditadura de costumes atrasados, para um país de economia forte.
- Na Europa, a Espanha se orgulha de ser o país mais bem educado do continente, pois proporcionalmente ela possui o maior número de universitários.
- Não há analfabetos entre crianças e adolescentes.
- Os deficientes físicos estão integrados ao sistema educacional e recebem um apoio especial para viverem com independência.
- E tudo isso propiciou o surgimento e fortalecimento da classe média já existente, um trabalhador que se mudou, do campo para a cidade, nestes últimos 30 anos, viu seu salário ser sextuplicado.
- O objetivo das escolas espanholas é: a de se transformar em um meio de inclusão social, assim o problema do país, que possui uma taxa de desempregados de mais de 20% entre os recém formados, é arranjar trabalho para tantas pessoas tão qualificadas. Porém, os próprios espanhóis admitem que um povo vive bem mais feliz, quando é educado e consciente de seu papel social, do que desempregados e analfabetos em todos aspectos.

2) CORÉIA DO SUL:

Esses investimentos, que só fazem crescer, resultaram em 98,5% dos adolescentes matriculados para freqüentar o ensino médio.
- As crianças da Coréia são os melhores alunos do mundo, não são superdotados, mas deram à sorte de terem nascido no país que possui o melhor ensino básico do planeta.
- As escolas por fora não têm nada de especial, mas veja o que faz a diferença:
1) A grande parte dos professores coreanos possui mestrado em educação, pois o docente é obrigado a possuir um Curso Superior.
2) A tecnologia associada à motivação são instrumentos para melhor aprender. Os estudantes passam de 8 à 15 horas nas escolas, suas notas são acima de 8,0, pois lá se o aluno não aprende o “culpado” é o professor. Nesse grande período, os alunos têm aulas de japonês, alemão... Ao total são ofertados 7 idiomas, além disso, aprendem a programar computadores, a entender História..., eles falam que os coreanos não querem ser perdedores, assim, o governo dá incentivo a uma educação voltada à economia, ao mercado de trabalho competitivo.
3) Os professores recebem em média, R$ 10.500,00, por mês. Além de serem atualizados e avaliados a cada 2 anos.
Tudo isso em um país que nos anos 50, estava destruído por uma guerra civil que dividiu a Coréia ao meio, e que deixou 1 milhão de mortos e a maior parte da população na miséria.

1/3 dos coreanos do período da guerra eram ANALFABETOS.
Hoje, 4 em cada 5, chegam à universidade.

O fato é que após a reforma na educação a Coréia começou a crescer rápido, em média 9% ao ano, durante mais de 3 décadas. E hoje graças à multidão de cientistas que o país forma todos os anos a Coréia está pronta para entrar no 1º mundo, tendo como cartão de visitas uma incrível capacidade de inovação tecnológica, desde a área de computação até à genética.

3) CHILE:

- A Revolução sem Armas no Chile começou nos anos 90, é verdade que mesmo antes sua economia já crescia, mas depois da consolidação de um projeto nacional de educação, esse crescimento se firmou. Hoje, o país cresce em média 7% ao ano.
- De 1990 a 2005:
1) Triplicou o investimento em educação.
2) Os professores tiveram o maior aumento nos salários, se comparado ao dos outros funcionários público, 140% acima da inflação.
- Para os chilenos que privatizaram suas Universidades, e melhoraram os ensinos fundamental e médio, o sistema brasileiro de Universidades públicas é um “escândalo”, pois este sistema reproduz as desigualdades sociais.
- Número de chilenos nas universidades, mesmo sendo elas pagas:
- No Chile, 90% dos estudantes têm acesso a computadores e 80% a internet.

4) IRLANDA:

Os irlandeses sempre estiveram na periferia da Europa, em termos geográficos e também econômicos. Um dos países mais pobres do continente, vê desde o século XIX, seus habitantes, sempre que podiam, imigravam. Quem vai hoje a Dublin, capital da Irlanda, não reconhece esse passado de tanta dificuldade, pelo contrário essa cidade hoje atrai imigrantes. Hoje, ela tem uma vida cultural rica e o país prosperou a ponto de ser conhecido como um “Tigre Celta”, alusão feita à taxa de crescimento que só se vê em países da Ásia.
Quase mortos de fome com pouca educação, muitas vezes analfabetos, os imigrantes irlandeses no mundo anglo-saxão sempre tiveram uma fama mais para ruim. Na Inglaterra até hoje, existem piadas que mostram os irlandeses como burros, ignorantes, como todo esteriótipo existe um pouco de verdade, afinal eram mesmo os mais pobres, os mais mal-preparados, os que deixavam o país, mas isso é só um lado da história.
Afinal a Irlanda é terra de grandes escritores da língua inglesa, James Joyce, Beckett, Swift, Oscar Wilde, Shaw, três deles ganharam o prêmio Nobel de literatura. O apreço ao saber sempre existiu, tem uma universidade fundada em 1592, onde a tradição de excelência é reconhecida, mas ela era somente para protestantes, que apoiavam a colonização britânica no país, os católicos maioria da população ficavam de fora.
Em um país que só conseguiu sua independência no início do século XX, e que vivia em brigas religiosas, que tanto atrapalhavam mudar esse quadro de pobreza não era nada fácil, mas vários fatores contribuíram: a entrada na União Européia, a aproximação cultural com os Estados Unidos, mas o investimento em educação foi crucial.
Jovens que chegam à Universidade
Antigamente, os jovens que se formavam deixavam o país, pois não havia emprego, hoje, esse pequeno país com 4 milhões de habitantes importa mão-de-obra, os vários descendentes estão voltando para investir no país de seus antepassados. A economia irlandesa está ancorada em alta tecnologia e também na indústria farmacêutica, setores que demandam constante estudo, inovação, imaginação. O investimento em educação rendeu uma revolução no padrão de vida dos irlandeses, hoje eles são mais ricos do que seus vizinhos, os britânicos que os tratavam com desprezo. E a previsão é que em 2 anos superem a renda per capita dos norte-americanos.
Os irlandeses que pareciam retirantes fugindo da seca, hoje educadamente comemoram um novo lugar ao Sol.

O Voto na Educação

Voto na EDUCAÇÃO, porque não quero mais ser assaltado, por alguém que não teve oportunidades. Não quero mais ser alienado, e votar em “sanguessugas”, “mensaleiros”, “vampiros”, ou outros políticos ladrões de dinheiro público. Voto na educação com a esperança de no futuro meus filhos terem um país com menores índices de desemprego, analfabetismo, concentração de terra e renda, exclusão e discriminação social, mas sim, um Brasil que: tenham escolas públicas, gratuitas e de qualidade, melhores hospitais e assim, uma melhoria na saúde. Onde não haja mais semáforos, e faixas de pedestres, pois os motoristas se respeitam no trânsito e entendem que as pessoas querem circular de um lado ao outro das avenidas. Onde haja saneamento que já é básico adequado, com o reaproveitamento da água em estações de tratamento, e não à poluição dos nossos rios. Ou ainda viver numa nação, onde seus cidadãos não sejam obrigados a votar, mas que comparecem espontaneamente e em massa, às suas seções eleitorais, pois reconhecem a importância simbólica e histórica deste ato. Ou ainda, que as pessoas sejam mais conscientes, responsáveis e interessadas com a vida política, pois as vésperas das eleições, o fato de Cicareli, transando, é mais comentado, do que as novas denúncias que margeiam o PT. Ou ainda, que as cidades possam voltar a ter uma vida noturna movimentada, pois hoje saímos à noite, mas não sabemos se vamos voltar bem. Ou ainda, que os pais possam levar no final de semana suas famílias aos campos de futebol com a certeza que retornaram em paz.
Entre tantos outros fatores que passam pela EDUCAÇÃO como força motriz de taxas de qualidade de vida, conforto e prosperidade. É por isso que voto na “REVOLUÇÃO PELA EDUCAÇÃO”, voto em Cristóvam Buarque, 12. E espero que do ponto de vista ideológico, se isso te convenceu, faça o mesmo, vote 12, ao menos para mostrar a sociedade brasileira que mesmo sem ser eleito, houve uma mobilização em torno de um tema importantíssimo, como é a EDUCAÇÃO. Se quiser obter mais informações, sobre a campanha de Cristóvam, ou seja, todos os outros projetos que discorrem da educação, acesse: www.cristovambuarque12.com.br. Obrigado pela atenção. Acredite, essa revolução não é utopia, ela é possível basta você querer.

NOSSO DILEMA DO PRISIONEIRO

Periodicamente os brasileiros afirmam que vivemos numa democracia. Por democracia entendem a existência de eleições, de partidos políticos e da visão republicana dos três poderes, além da liberdade de pensamento e de expressão. Por autoritarismo, entendem um regime de governo em que o Estado é ocupado através de um golpe (em geral militar ou com apoio militar), não há eleições nem partidos políticos, o poder executivo domina o legislativo e o judiciário, há censura do pensamento e da expressão e prisão (por vezes com tortura e morte) dos inimigos políticos. Em suma, democracia e autoritarismo são vistos como algo que se realiza na esfera do Estado e este é identificado com o modo de governo.
Essa visão é inútil para algo profundo na sociedade brasileira: o autoritarismo social. Nossa sociedade é autoritária porque é hierárquica, pois divide as pessoas, em qualquer circunstância, em inferiores e superiores. Não há percepção nem prática da igualdade como um direito. Nossa sociedade também é autoritária porque é violenta: nela vigoram racismo, machismo, discriminação religiosa e de classe social, desigualdades econômicas das maiores do mundo, exclusões culturais e políticas. Não há percepção nem prática do direito à liberdade.
O autoritarismo social e as desigualdades econômicas fazem com que a sociedade brasileira esteja polarizada entre as carências das camadas populares e os interesses das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e interesses e alcançar a esfera dos direitos. Os interesses, porque não se transformam em direitos, tornam-se privilégios de alguns. A polarização social se efetua entre os despossuídos e os privilegiados. Estes, porque são portadores dos conhecimentos técnicos e científicos, são os “competentes”, cabendo-lhes a direção da sociedade.
Assim, essas idéias ultrapassam uma esfera abstrata da nossa imaginação, e acaba desembocando nos nossos dias, de forma ativa e permanente. Não é difícil de perceber esta concepção. Enquanto, os cidadãos brasileiros não forem tratados como tal, ou seja, como INDIVÍDUOS, e que, portanto possuem direitos e deveres a cumprir, a sociedade permanecerá estagnada.
Nessa discussão então, surge aquela velha idéia, idéia que me lembra o pensamento dos marxistas mais “hard”. Pensamento diria linear, que imagina ser impossível um desenvolvimento, sem que antes a sociedade tenha passado por todas as etapas anteriores. Por exemplo, para se implantar o Socialismo, seria preciso passar pelo Feudalismo e Capitalismo, e claro, seus respectivos meios e forças de produção. Mas isso tudo foi apenas para lembrar, será que para a implantação da tríade de direitos (civis, políticos e sociais) é preciso um processo? Ou tais direitos podem ser amplamente e imensamente difundidos na sociedade sem nenhum tipo de problema?

È nesse ponto que aparece o nosso dilema do prisioneiro. Suponhamos que dois comparsas tenham sido presos. No entanto, leia-se quando for colocado comparsas, ou sinônimos, implantação, ou não, dos direitos citados anteriormente.
Tais personagens foram presos, mas os policiais não o podem condená-los por falta de provas. Mas com astúcia, os policiais separam os prisioneiros, e faz a seguinte proposta. Se por acaso, um dos dois depor, e o outro em silêncio ficar, o que depôs será liberto, enquanto que o “preso fiel” será condenado a cumprir uma prisão de 10 anos. Caso ambos fiquem em silêncio, a justiça só poderá ficar em posse deles por um período máximo de 6 meses. No entanto, se ambos se verem tentados a delatar o comparsa, os dois ficam por 2 anos na cadeia.

Agora percebam, tudo isto está acontecendo sem que os presos saibam quais são as atitudes do outro. Como se diz, eles estão jogando no escuro, e logo, o máximo que fazem são suposições sobre a atitude possivelmente tomada pelo outro. Então, o dilema ao qual ambos estão submetidos é, o que vai acontecer? Como cada prisioneiro irá se comportar diante da tentação de culpar o outro?

Assim, esse jogo poderá ser cooperativo, produzindo um resultado não ótimo. Ou então, o jogo poderá ser não-cooperativo, e ai há duas possibilidades. 1) Se um dos dois contar e o outro não, o outro será submetido a uma prisão de 10 anos. E esse seria o melhor resultado a ser alcançado, pensando-se individualmente. 2) Se ambos se acusarem os dois serão presos, produzindo um resultado menos ótimo, já que ambos ficaram presos por um período de 2 anos.

Toda essa história foi apenas para informar que realmente já está na hora de começarmos a tratar as pessoas como indivíduos. E que não importa se haverá implantações pausadas de direitos, o que importa é que eles comecem a ser implantados. Por isso, em abstrato, não importa os valores das penas, mas o cálculo das vantagens de uma decisão cujas conseqüências estão atreladas às decisões de outros agentes, onde a confiança e traição fazem parte da estratégia em jogo.

Enfim, enquanto não houver no Brasil, uma construção concreta, combinada de: liberdade, participação e justiça social, fatos como os quais convivemos diariamente continuarão a perseguir a nossa sociedade. Temos “liberdade”, alguma participação e muita desigualdade. A liberdade e a participação, para sobreviverem, precisam gerar igualdade. E esta igualdade seria então traduzida em: respeito à Constituição e aos Direitos Humanos, investimentos maciços em setores do bem-estar social (educação, lazer, saúde...) e uma visão de segurança pública institucionalizada que permaneça ao longo dos governos como política de Estado, e não como política de governo.

6 Estados: O que pensar?

"Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais seis Estados. Se aprovados, eles vão agravar o inchaço do Legislativo, abrindo 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador. Esses projetos de decreto legislativo, que prevêem a realização de plebiscito, foram aprovados nas respectivas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e podem ser inseridos na pauta a qualquer momento.
Os novos Estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí. Em comparação, os Estados Unidos têm 50 Estados, com representação fixa no Congresso de 100 senadores e 435 deputados. Se forem criadas mais unidades da Federação, não haverá aumento do Parlamento, apenas a redistribuição das vagas.
O Brasil tem 26 Estados e 1 Distrito Federal. O Congresso abriga 513 deputados e 81 senadores. Aqui, ao contrário dos EUA, a configuração aumenta se houver novos Estados. Em média, a Assembléia Legislativa de um pequeno Estado, com 24 deputados, consome R$ 110 milhões ao ano.
Na maior parte, os projetos de criação de Estados são antigos e apresentam lacunas. Nenhum deles, por exemplo, inclui um estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida. A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores. As propostas tampouco apresentam solução para um problema crucial: quem arcará com os custos do plebiscito."
( jornal O Estado de S. Paulo)
http://br.noticias.yahoo.com/s/30072007/25/politica-projetos-criar-6-estados-inchar-legislativo.html

Francisco Filosófico

"A política foi capaz de domar a economia "um exemplo de tal afirmação foi o advento dos sindicatos, representando uma intervenção política para deter a concentração de renda, intrínseca ao modo de produção capitalista. Com o passar do tempo, "o capitalismo elimina a política", tornando-a refém da economia; logo, algo, na prática, irrelevante, fazendo com que o papel do nosso voto seja de idêntica irrelevância. "Nosso voto vale coisa nenhuma", à medida que "o presidente da república tem pouco poder sobre o presidente do Banco Central", pelo fato do poder econômico ser o monopólio das decisões dentro de uma sociedade capitalista. Assim, o presidente do Banco Central acaba detendo um poder o qual não lhe foi conferido por nós, mas o qual influencia nossas vidas. Assim, as mazelas sociais continuam, posto que “pelas forças do mercado isso não se corrige". Então, votamos "pra quê? pra nada”, como diria Ascenso Ferreira.


*Os trechos entre aspas foram proferidos pelo sociólogo Francisco de Oliveira no “Café Filosófico”, 08/07/07 e estão num contexto, feito por mim, na medida do possível, plausível com as idéias ditas por ele no mesmo programa.
*Créditos para o amigo, Rodrigo, que me convidou para a palestra do Francisco de Oliveira durante o Congresso Brasileiro de Sociologia e que me alertou para a participação do sociólogo no “Café Filósofico” de ontem.

739.827

Eu pergunto-me: quem são esses 739.827 eleitores e como adjetivá-los?
"Afastado de cargos públicos por dez anos, Paulo Maluf (PP-SP) é o deputado federal campeão de votos no país: 739.827. Maluf enfrenta processos e ações por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e improbidade administrativa (mau uso de dinheiro público). Em 2005, havia passado 40 dias preso. De perfil concervador, antagonista histórico dos petistas, Maluf agora integra a base de apoio do governo"