sábado, 15 de dezembro de 2007

Será que todos os políticos são realmente iguais?

Esta reflexão surgiu de um recado recebido de uma amiga. Dizia-me o seguinte:

Gabriela:
Asclépio: O "Pedro Simon" se revelou um petista no ultimo instante votando a favor do PT e do Lula. Justo ele, que tanto brigou contra o PT e o Lula.Para mim foi um decepção!Será que todos os politicos são realmente iguais?
Responder


Isso é um verdadeiro absurdo Gabi. O que tenho para dizer a você é q não confie, nem acredite em todas as notícias veiculadas pela imprensa escrita ou televisiva. Muitas das informações são altamente vazias, quando não, são falsas inversões ou interpretações q n condizem com os verdadeiros fatos. Um dos mecanismos que ajudam os cidadãos a escolherem os seus representantes é a boa informação n só dos fatos, como e principalmente, de análises mais sofisticadas de dadas realidades. Infelizmente, nossa Ciência Política ainda é muito vã, se comparada a de outros países a começar pela dos EUA. Digo mais, não só nossa Ciência Política, como também a nossa própria democracia.

Explicarei. Para muitos seria um absurdo o que irei dizer. No entanto, há provas e estudos empíricos que apontam que o Brasil é um país governável e que a nossa democracia está em vias de consolidação. Para afirmar tal coisa, os analistas apontam que mecanismos como, fragmentação partidária, baixa disciplina, fisiologismo, estão presentes no nosso desenho institucional, mas não da forma como muitos acreditam. Ou seja, a relação entre Executivo e Legislativo vai muito bem obrigado e não há tanta fragmentação partidária, indisciplina e fisiologismo, muito pelo contrário.

Assim, a impressão que quiseram passar nessa notícia em relação ao Pedro Simon é falsa. Sua atitude é altamente compreensível por aqueles que têm acesso a informações mais refinadas sobre o jogo político saudável, e bom para a democracia. Toda a disputa política no Congresso ocorre perante a Instituição Partido Político. Logo, o razoável seria a identificação do candidato com o programa partidário. Via de regra, nosso sistema presidencialista é de um "presidencialismo de coalização". O que caracteriza tal desenho institucional é que em essência, os partidos proporcionam o respaldo parlamentar necessário e, em contrapartida, participam do governo. Por isso, como o PMDB faz parte da coligação governista, é mais do que claro, que Pedro Simon vote com a bancada governista, e que assim, votasse pela prorrogação da CPMF, já que esse provavelmente foi o voto defendido pelo seu líder. Já que ele possui alta identificação com o partido, ele segue, como todos deveriam, o voto do líder de sua bancada. Aqui, entram dois conceitos, o de disciplina partidária e o de líder do partido.

Para JAIRO NICOLAU, a disciplina partidária no Parlamento contribui para dar previsibilidade ao processo de produção legislativa. Por disciplina entende-se a fidelidade de um deputado à posição do líder da bancada nas votações nominais em plenário. E para FABIANO SANTOS, há no nosso Congresso a existência de líderes parlamentares em detrimento dos deputados como conjunto que legisla. Logo, infere-se daí de que se os líderes partidários têm poder efetivo, há realmente poder no Congresso, e poder disperso se o número de partidos expressivos for alto.

Enfim, a conclusão que chego é que não há nada de estranho na atitude do Senador Pedro Simon. Mas, muito pelo contrario, ele agiu da forma como todos nossos Excelentíssimos Parlamentares deveriam agir, respeitando a decisão do líder da bancada, e fazendo valer a disciplina partidária. Só um parêntese. Nesse caso, um Senador que agiu errado, foi o Senador Jarbas Vasconcelos, que votou contra a prorrogação da CPMF. (No entanto, até para essa atitude há uma explicação plausível, mas fica para um próximo texto).

Por fim, deixo para quem se interessar pelo debate alguns links, onde se poderá encontrar bons textos sobre esse debate iniciado aqui.

1) AMORIM NETO, Octavio. Presidential cabinets, electoral cycles, and coalition discipline in Brazil. Dados , Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, 2000 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s0011-52582000000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 Dec 2007. doi: 10.1590/S0011-52582000000300003. (Há uma versão em português)

2) NICOLAU, Jairo. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s0011-52582000000400004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 Dez 2007. doi: 10.1590/S0011-52582000000400004

3) PERFORMANCE PARTIDÁRIA E INCENTIVOS ELEITORAIS: DESVENDANDO OS MISTÉRIOS DOS LÍDERES - Dalson Britto Figueiredo Filho e José Alexandre da Silva Júnior. In: http://www.seminariopolitica.t5.com.br/docs/Papers/ST552.pdf. Acesso em: 15 Dec 2007.

4) Prestígio e Credibilidade na Seleção dos Líderes no Congresso Nacional - José Alexandre da Silva Júnior e Dalson Britto Figueiredo Filho. In: http://201.48.149.89/anpocs/arquivos/15_10_2007_10_43_36.%20e%20Dalson%20Britto.pdf. Acesso em: 15 Dec 2007.

5) PALERMO, Vicente. How to govern Brazil? The debate on political institutions and the policy-making process. Dados , Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, 2000 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582000000300004. Acesso em: 15 Dec 2007. doi: 10.1590/S0011-52582000000300004. (Há uma versão em português)


2 comentários:

Girabela disse...

É, cabe a nós jornalistas aprender com os cientistas políticos (jkahdasdkjashdkas). Aah, fiquei curiosa para saber a sua explicação para o voto de Jarbas na CPMF.

faBRicio disse...

Noooossa gente, fazendo uma busca achei este blog. Além de excelente, comecei a ler os post e caí neste aqui.
Fiquei pasmo com o conhecimento e interesse da pessoa que mantem o blog. Sou cientista político e faço pesquisa com temas próximos aos abordados por esses autores. Posso dizer que nunca vi um jornalista ou alguém de fora da C.Política citar coisas de qualidade. E na verdade, até na minha área tem muita gente que repete as bobogens sem base empírica que enfiamos na cabeça há décadas.

Parabéns MESMO pelo interesse!