Esse texto originou-se de alguns textos que andei lendo. Acho que é sempre válido discutir esses temas, mostrando evidências empíricas, e numa linguagem mais cuidadosa e metodologicamente precisa. Assim, vamos refletir um pouco sobre a relação “partido político” e “eleitor” no Brasil.Uma preocupação da Ciência Política brasileira é examinar o impacto (sobre os eleitores) das estratégias eleitorais (Kinzo, 2005). Segundo a autora é certo que os partidos políticos têm servido como aglutinadores de interesses da elite política, porém não se sabe qual seu papel na orientação da decisão do eleitor. O objetivo de Kinzo (2005) é focalizar os partidos na arena eleitoral e verificar se eles são capazes de servir como atalhos ao eleitor no ato de votar.
Para a autora, os eleitores brasileiros estão expostos a candidaturas individuais, o que geraria laços fracos entre partidos e eleitores. O principal inibidor dessa relação é a situação de informação limitada sobre os partidos. Os eleitores brasileiros não diferenciam os partidos que compõe o sistema partidário brasileiro. Segundo a autora, algo esperado em um cenário que combina baixo nível educacional e alta complexidade da competição eleitoral. Ela elege dois fatores que explicariam esse cenário. O primeiro é resultado de uma estrutura de incentivos que constrange os políticos e os partidos na arena eleitoral, e o segundo refere-se aos recursos organizacionais dos partidos.
Veja a seguir duas tabelas. A primeira mostra o percentual de pessoas que conhecem, já ouviu falar, ou já fez menção a algum partido. A segunda, refere-se a porcentagem de indivíduos que conseguem associar os nomes dos principais líderes partidários à sigla que fazem parte. (Os dados apresentados são Resultantes de uma pesquisa por amostragem realizada na região metropolitana de São Paulo e de dados secundários sobre preferência partidária das pesquisas nacionais do Data Folha, entre 1989 e 2002.)
In: Kinzo, 2005, pág. 71
In: Kinzo, 2005, pág. 72 (Para visualizar melhor, olhar tabela no texto original)
Perguntados sobre quais os partidos que conhecem ou ouviram falar, a resposta dos entrevistados mostra que o nível de fixidez dos partidos é extremamente baixo.
Sobre a Tabela 3: “Com a exceção do PT e do PMDB, que foram citados, respectivamente, por 80% e 59% dos entrevistados, mais da metade dos eleitores da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) não mencionou os outros partidos importantes (como PSDB, PFL, PPB, PTB e PDT) que formam o sistema partidário brasileiro.” (Kinzo, 2005, pág. 71)
“Ainda mais surpreendente é o fato de uma parcela considerável dos entrevistados não saber a que partido eram filiados os principais líderes políticos do país, como mostra a Tabela 4.” (Kinzo, 2005, pág. 71) É valido salientar que no período da pesquisa, Fernando Henrique Cardoso era o Presidente da República, e mesmo assim, apenas 29% dos respondentes sabiam a qual partido ele era filiado.
Assim, em que medida o contexto democrático em vigor desde 1985 tem contribuído para a consolidação dos partidos, do sistema partidário e da democracia?
Segundo Kinzo (2004) a concentração eleitoral ou a distritalização do voto está longe de ser o padrão dominante da competição política. Em sua perspectiva há uma tendência à dispersão e fracionamento do apoio eleitoral do que redutos perceptíveis. Assim, o fato dos eleitores não se lembrarem de quem é o seu deputado ou em quem votou nas últimas eleições legislativas é um bom indicador da inexistência de redutos eleitorais e de uma desvinculação entre parlamentares e eleitores.
A fragmentação do sistema partidário não seria problema para o funcionamento da democracia, claro se ela não afetasse o discernimento do processo eleitoral.
A conclusão de Kinzo (2004) é que a via eleitoral e a saída constitucional se afirmaram como caminhos seguros para a resolução dos impasses políticos. No entanto, alerta que o cenário partidário brasileiro é marcado por intensa fragmentação, fragilidade partidária, baixa inteligibilidade da disputa eleitoral e elevada volatilidade eleitoral (essas questões apontadas pela autora levariam a outro debate).
Por fim, a questão da identificação partidária no Brasil não tem sido observada de maneira detida, principalmente, no que tange ao comportamento eleitoral. Para os autores, não se registra na recente experiência democrática um crescimento significativo dos índices de partidarismo. A identificação partidária resultaria do julgamento que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação. Porém, o jogo partidário-eleitoral brasileiro é pouco propício à formação de identidades.
Referências Bibliográficas:
KINZO, Maria D'Alva G.. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 19, n. 54, 2004 .
KINZO, Maria D'Alva. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 20, n. 57, 2005 .
Sobre a Tabela 3: “Com a exceção do PT e do PMDB, que foram citados, respectivamente, por 80% e 59% dos entrevistados, mais da metade dos eleitores da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) não mencionou os outros partidos importantes (como PSDB, PFL, PPB, PTB e PDT) que formam o sistema partidário brasileiro.” (Kinzo, 2005, pág. 71)
“Ainda mais surpreendente é o fato de uma parcela considerável dos entrevistados não saber a que partido eram filiados os principais líderes políticos do país, como mostra a Tabela 4.” (Kinzo, 2005, pág. 71) É valido salientar que no período da pesquisa, Fernando Henrique Cardoso era o Presidente da República, e mesmo assim, apenas 29% dos respondentes sabiam a qual partido ele era filiado.
Assim, em que medida o contexto democrático em vigor desde 1985 tem contribuído para a consolidação dos partidos, do sistema partidário e da democracia?
Segundo Kinzo (2004) a concentração eleitoral ou a distritalização do voto está longe de ser o padrão dominante da competição política. Em sua perspectiva há uma tendência à dispersão e fracionamento do apoio eleitoral do que redutos perceptíveis. Assim, o fato dos eleitores não se lembrarem de quem é o seu deputado ou em quem votou nas últimas eleições legislativas é um bom indicador da inexistência de redutos eleitorais e de uma desvinculação entre parlamentares e eleitores.
A fragmentação do sistema partidário não seria problema para o funcionamento da democracia, claro se ela não afetasse o discernimento do processo eleitoral.
A conclusão de Kinzo (2004) é que a via eleitoral e a saída constitucional se afirmaram como caminhos seguros para a resolução dos impasses políticos. No entanto, alerta que o cenário partidário brasileiro é marcado por intensa fragmentação, fragilidade partidária, baixa inteligibilidade da disputa eleitoral e elevada volatilidade eleitoral (essas questões apontadas pela autora levariam a outro debate).
Por fim, a questão da identificação partidária no Brasil não tem sido observada de maneira detida, principalmente, no que tange ao comportamento eleitoral. Para os autores, não se registra na recente experiência democrática um crescimento significativo dos índices de partidarismo. A identificação partidária resultaria do julgamento que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação. Porém, o jogo partidário-eleitoral brasileiro é pouco propício à formação de identidades.
Referências Bibliográficas:
KINZO, Maria D'Alva G.. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 19, n. 54, 2004 .
KINZO, Maria D'Alva. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 20, n. 57, 2005 .
Obs.: Os textos referenciados estão disponíveis na internet.
2 comentários:
Tudo conspira contra a boa relação partido-eleitor.
Primeiramente, e acredito que, acima de tudo, por nossa cultura "patronalista" (?) nos fazer termos candidatos aos quais nos apegamos. Em segundo lugar, porque os candidatos mudam de partido como mudam de CPI. Fica impossível associar um candidato a uma legenda, porque nunca estão no mesmo barco depois de quatro anos. Afinal, pelo que sei, a lei de fidelidade partidária só ilegitima a desfiliação de um partido se for num período menor que dois anos. Ou seja, de uma eleição para outra (e aí vem o terceiro motivo: o de não acompanhar os candidatos pós-eleições) os candidatos mudam a legenda e ninguém fica sabendo. Não se sabe também sobre as coligações. A não ser que PT e PSDB se juntem numa eleição presidencial, aí talvez as pessoas achem que "algo está diferente". Ok, ok, exagerei. asuashesa
Mas, o tal problema de você - mesmo quando sabe dos partidos e de quem pertence a qual - ter o "seu" candidato para cada eleição, acredito, ainda é uma grande desvantagem para o processo eleitoral brasileiro. Mas a fragmentação dos partidos não nos permite confiar em qualquer um que apareça só por ser do partido de mesma ideologia do "meu candidato".
Enfim, sinuca de bico. É aprumar o taco, usar as tabelas, e tentar a melhor tacada, sem colocar a bola branca no buraco.
Sem mais brega-chique.
Abraços,
Diogo.
enfim um comentário, ao comentário do diogo (perdoe o pleonasmo vicioso).
Acho relevante ressaltar três pontos levantados aqui: 1. O personalismo da cultura política no Brasil; 2. A questão da fidelidade partidária; e 3. O problema da accountability (responsabilização).
Em primeiro lugar, e eu já venho dizendo isso há algum tempo, desde o post de 24 de Julho de 2007 (AS APARÊNCIAS E A GOTA D'ÁGUA ), no Brasil ainda não aconteceu um processo de individualização da sociedade. Aqui nos tratamos assim: “Você sabe com quem está falando?”. Para "nós", o Estado é uma ampliação do círculo familiar e de certas vontades particularistas. As pessoas, pq ainda n são indivíduos, refletem em personalidades seus anceios de ascensão. Não à toa, alguns sindicatos, atualmente, são tutelados pelo governo federal, e tb n à toa, caso houvesse a possibilidade de reeleição, Lula seria eleito novamente. Perceba q n falo do individuo Lula, estou falando do sistema eleitoral. Será q se fosse outro candidato do PT, ele tb teria toda essa chance de ganhar a eleição?
2. O fenômeno de “troca-troca partidário” já virou rotineira na direção da base aliada. Os parlamentares recém eleitos
por um partido migram para outro sem qualquer constrangimento. Um cientista político diz que, e eu tb acredito nisso: "A troca de legendas no interior da Câmara tornou-se endêmica, rotineira e adequada à lógica da disputa política. Portanto, não pode ser tratada como parte de nosso
folclore, ou como uma curiosidade a mais neste país tão pleno de práticas desinstitucionalizadas.”(MELO, 2000,
não é possível indicar a página)
E por fim, mas n menos importante, visto q estas tres qstoes estao inter-relacionadas, é a accountability. Ela aconteceria na teoria assim: 1) o eleitor delega poder ao representante; e 2) o representante é responsivo ao eleitor. No entanto, sabemos que isso n acontece. E ai entra toda aqla qstão do conhecimento por parte dos eleitores do funcionamento do sistema eleitoral, ou seja, sua capacidade de discernimento. E isto, está diretamente associado ao seu grau de educação.
Enfim, o Brasil está é precisando de uma reforma institucional, cm já disse em outra oportunidade o Brasil é um grande ornitorrinco. Ou seja, o Brasil é um animal que apesar de ser um mamífero, em vez de dar à luz às suas crias, põe ovos que são parcialmente chocados no interior do corpo. Quer coisa mais estranha q isso?
abraço.
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