quinta-feira, 2 de agosto de 2007

6 Estados: O que pensar?

"Estão prontos para votação no Congresso projetos que prevêem a criação de mais seis Estados. Se aprovados, eles vão agravar o inchaço do Legislativo, abrindo 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador. Esses projetos de decreto legislativo, que prevêem a realização de plebiscito, foram aprovados nas respectivas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e podem ser inseridos na pauta a qualquer momento.
Os novos Estados em estudo são: Carajás e Tapajós no Pará; Mato Grosso do Norte em Mato Grosso; Rio São Francisco na Bahia; Maranhão do Sul no Maranhão e Gurguéia no Piauí. Em comparação, os Estados Unidos têm 50 Estados, com representação fixa no Congresso de 100 senadores e 435 deputados. Se forem criadas mais unidades da Federação, não haverá aumento do Parlamento, apenas a redistribuição das vagas.
O Brasil tem 26 Estados e 1 Distrito Federal. O Congresso abriga 513 deputados e 81 senadores. Aqui, ao contrário dos EUA, a configuração aumenta se houver novos Estados. Em média, a Assembléia Legislativa de um pequeno Estado, com 24 deputados, consome R$ 110 milhões ao ano.
Na maior parte, os projetos de criação de Estados são antigos e apresentam lacunas. Nenhum deles, por exemplo, inclui um estudo detalhado sobre a viabilidade econômica e os custos da medida. A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo. Todos devem ser dotados de completa estrutura física, como prédios, veículos e equipamentos, e administrativa - governadores, secretários, servidores, juízes, promotores, deputados e assessores. As propostas tampouco apresentam solução para um problema crucial: quem arcará com os custos do plebiscito."
( jornal O Estado de S. Paulo)
http://br.noticias.yahoo.com/s/30072007/25/politica-projetos-criar-6-estados-inchar-legislativo.html

3 comentários:

Anônimo disse...

Acredito que esta medida não vá para frente. Em algum momento isso será evitado. Espero.

asadebaratatorta disse...

Nussa =P que loucura. Isso não vai dar certo não.

Gabriela disse...

"A criação de um Estado pressupõe a existência de um novo Executivo, um novo Judiciário e um novo Legislativo."

Penso eu que essa proposta tem, tão-somente, um objetivo: fazer com que políticos ganhem mais representação e que usufruam de verba do governo federal, posto que não vejo motivos de "força maior" que dê respaldo a tal proposta.
Gostaria de vê opiniôes contrárias, que justificassem essa proposta.