Esse texto originou-se de alguns textos que andei lendo. Acho que é sempre válido discutir esses temas, mostrando evidências empíricas, e numa linguagem mais cuidadosa e metodologicamente precisa. Assim, vamos refletir um pouco sobre a relação “partido político” e “eleitor” no Brasil.Uma preocupação da Ciência Política brasileira é examinar o impacto (sobre os eleitores) das estratégias eleitorais (Kinzo, 2005). Segundo a autora é certo que os partidos políticos têm servido como aglutinadores de interesses da elite política, porém não se sabe qual seu papel na orientação da decisão do eleitor. O objetivo de Kinzo (2005) é focalizar os partidos na arena eleitoral e verificar se eles são capazes de servir como atalhos ao eleitor no ato de votar.
Para a autora, os eleitores brasileiros estão expostos a candidaturas individuais, o que geraria laços fracos entre partidos e eleitores. O principal inibidor dessa relação é a situação de informação limitada sobre os partidos. Os eleitores brasileiros não diferenciam os partidos que compõe o sistema partidário brasileiro. Segundo a autora, algo esperado em um cenário que combina baixo nível educacional e alta complexidade da competição eleitoral. Ela elege dois fatores que explicariam esse cenário. O primeiro é resultado de uma estrutura de incentivos que constrange os políticos e os partidos na arena eleitoral, e o segundo refere-se aos recursos organizacionais dos partidos.
Veja a seguir duas tabelas. A primeira mostra o percentual de pessoas que conhecem, já ouviu falar, ou já fez menção a algum partido. A segunda, refere-se a porcentagem de indivíduos que conseguem associar os nomes dos principais líderes partidários à sigla que fazem parte. (Os dados apresentados são Resultantes de uma pesquisa por amostragem realizada na região metropolitana de São Paulo e de dados secundários sobre preferência partidária das pesquisas nacionais do Data Folha, entre 1989 e 2002.)
In: Kinzo, 2005, pág. 71
In: Kinzo, 2005, pág. 72 (Para visualizar melhor, olhar tabela no texto original)
Perguntados sobre quais os partidos que conhecem ou ouviram falar, a resposta dos entrevistados mostra que o nível de fixidez dos partidos é extremamente baixo.
Sobre a Tabela 3: “Com a exceção do PT e do PMDB, que foram citados, respectivamente, por 80% e 59% dos entrevistados, mais da metade dos eleitores da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) não mencionou os outros partidos importantes (como PSDB, PFL, PPB, PTB e PDT) que formam o sistema partidário brasileiro.” (Kinzo, 2005, pág. 71)
“Ainda mais surpreendente é o fato de uma parcela considerável dos entrevistados não saber a que partido eram filiados os principais líderes políticos do país, como mostra a Tabela 4.” (Kinzo, 2005, pág. 71) É valido salientar que no período da pesquisa, Fernando Henrique Cardoso era o Presidente da República, e mesmo assim, apenas 29% dos respondentes sabiam a qual partido ele era filiado.
Assim, em que medida o contexto democrático em vigor desde 1985 tem contribuído para a consolidação dos partidos, do sistema partidário e da democracia?
Segundo Kinzo (2004) a concentração eleitoral ou a distritalização do voto está longe de ser o padrão dominante da competição política. Em sua perspectiva há uma tendência à dispersão e fracionamento do apoio eleitoral do que redutos perceptíveis. Assim, o fato dos eleitores não se lembrarem de quem é o seu deputado ou em quem votou nas últimas eleições legislativas é um bom indicador da inexistência de redutos eleitorais e de uma desvinculação entre parlamentares e eleitores.
A fragmentação do sistema partidário não seria problema para o funcionamento da democracia, claro se ela não afetasse o discernimento do processo eleitoral.
A conclusão de Kinzo (2004) é que a via eleitoral e a saída constitucional se afirmaram como caminhos seguros para a resolução dos impasses políticos. No entanto, alerta que o cenário partidário brasileiro é marcado por intensa fragmentação, fragilidade partidária, baixa inteligibilidade da disputa eleitoral e elevada volatilidade eleitoral (essas questões apontadas pela autora levariam a outro debate).
Por fim, a questão da identificação partidária no Brasil não tem sido observada de maneira detida, principalmente, no que tange ao comportamento eleitoral. Para os autores, não se registra na recente experiência democrática um crescimento significativo dos índices de partidarismo. A identificação partidária resultaria do julgamento que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação. Porém, o jogo partidário-eleitoral brasileiro é pouco propício à formação de identidades.
Referências Bibliográficas:
KINZO, Maria D'Alva G.. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 19, n. 54, 2004 .
KINZO, Maria D'Alva. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 20, n. 57, 2005 .
Sobre a Tabela 3: “Com a exceção do PT e do PMDB, que foram citados, respectivamente, por 80% e 59% dos entrevistados, mais da metade dos eleitores da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) não mencionou os outros partidos importantes (como PSDB, PFL, PPB, PTB e PDT) que formam o sistema partidário brasileiro.” (Kinzo, 2005, pág. 71)
“Ainda mais surpreendente é o fato de uma parcela considerável dos entrevistados não saber a que partido eram filiados os principais líderes políticos do país, como mostra a Tabela 4.” (Kinzo, 2005, pág. 71) É valido salientar que no período da pesquisa, Fernando Henrique Cardoso era o Presidente da República, e mesmo assim, apenas 29% dos respondentes sabiam a qual partido ele era filiado.
Assim, em que medida o contexto democrático em vigor desde 1985 tem contribuído para a consolidação dos partidos, do sistema partidário e da democracia?
Segundo Kinzo (2004) a concentração eleitoral ou a distritalização do voto está longe de ser o padrão dominante da competição política. Em sua perspectiva há uma tendência à dispersão e fracionamento do apoio eleitoral do que redutos perceptíveis. Assim, o fato dos eleitores não se lembrarem de quem é o seu deputado ou em quem votou nas últimas eleições legislativas é um bom indicador da inexistência de redutos eleitorais e de uma desvinculação entre parlamentares e eleitores.
A fragmentação do sistema partidário não seria problema para o funcionamento da democracia, claro se ela não afetasse o discernimento do processo eleitoral.
A conclusão de Kinzo (2004) é que a via eleitoral e a saída constitucional se afirmaram como caminhos seguros para a resolução dos impasses políticos. No entanto, alerta que o cenário partidário brasileiro é marcado por intensa fragmentação, fragilidade partidária, baixa inteligibilidade da disputa eleitoral e elevada volatilidade eleitoral (essas questões apontadas pela autora levariam a outro debate).
Por fim, a questão da identificação partidária no Brasil não tem sido observada de maneira detida, principalmente, no que tange ao comportamento eleitoral. Para os autores, não se registra na recente experiência democrática um crescimento significativo dos índices de partidarismo. A identificação partidária resultaria do julgamento que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação. Porém, o jogo partidário-eleitoral brasileiro é pouco propício à formação de identidades.
Referências Bibliográficas:
KINZO, Maria D'Alva G.. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 19, n. 54, 2004 .
KINZO, Maria D'Alva. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Rev. bras. Ci. Soc. , São Paulo, v. 20, n. 57, 2005 .
Obs.: Os textos referenciados estão disponíveis na internet.
